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O desenvolvimento sustentável é um oximoro, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

“É triste pensar que a natureza fala e que a humanidade não a ouve”
Victor Hugo

[EcoDebate] Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da ONU, se baseiam na ideia de implementar o tripé de um desenvolvimento economicamente inclusivo, socialmente justo e ambientalmente sustentável

Porém, a inclusão econômica ainda é uma meta distante pois existem bilhões de pessoas vivendo com menos de US$ 5 por dia, outros bilhões vivendo no desemprego ou subemprego e uma grande crise migratória, com milhões de pessoas vivendo em condições precárias em campos de refugiados como na Líbia, no Quênia e os Rohingya expulsos de Myanmar e amontoados em Bangladesh. Até mesmo um país premiado em jazidas de petróleo, como a Venezuela (que já foi um dos países mais ricos da América Latina), tem gerado uma crise humanitária de lamentáveis proporções na América do Sul. O Brasil perdeu o fôlego e só vai recuperar a renda per capita de 2013 em 2023, sendo que o objetivo de pleno emprego e trabalho decente é apenas um sonho.

A meta de uma sociedade justa está cada vez mais distante. Embora o mundo tenha conseguido reduzir a extrema pobreza e diminuir as taxas de mortalidade infantil nos últimos 200 anos, a apropriação da riqueza tem acontecido de maneira cada vez mais desigual. O relatório sobre a riqueza global 2017, do banco Credit Suisse, mostra que 8,6% dos adultos do topo da pirâmide de riqueza detêm 86% do patrimônio global. Segundo a Oxfam, os oito homens mais ricos do mundo possuem a mesma riqueza que a metade mais pobre da humanidade.

Assim, a exclusão econômica e a injustiça social ameaçam implodir a arquitetura do modelo de acumulação de capital que, mesmo reduzindo a pobreza absoluta, aumenta a distância entre os poucos privilegiados do topo da pirâmide e os muitos desamparados da base da estrutura piramidal iníqua.

Mas o maior prejudicado pelo avanço do desenvolvimento da produção em massa de bens e serviços é, sem dúvida, o meio ambiente. O enriquecimento da desigual civilização humana (todos os humanos se beneficiaram dos últimos 200 anos de desenvolvimento, embora alguns bem mais do que tantos outros) ocorreu paralelamente ao empobrecimento dos ecossistemas e da redução da biodiversidade. Enquanto a humanidade aumentou a esperança de vida ao nascer de cerca de 25 anos em 1800 para mais de 70 anos em 2017, as demais espécies vivas do Planeta entraram em uma espiral de declínio e estão a caminho da 6ª extinção em massa.

O pesquisador Clóvis Cavalcanti(2012), com base nos princípios da economia ecológica, caracteriza o atual modelo hegemônico de desenvolvimento como “Extrai-Produz-Descarta”. Ele explica como funciona o modelo: “O que a economia moderna faz, na verdade, em última análise, é cavar um buraco eterno que não para de aumentar (extração de matéria e energia de baixa entropia). Cumprido o processo do transumo, os recursos terão virado inevitavelmente dejetos – matéria neutra, detritos, poeira, cinzas, sucata, energia dissipada – que não servem para quase absolutamente nada (matéria e energia de alta entropia). Amontoam-se formando um lixão, também eterno, que não para de crescer. Assim, a extração de recursos e a deposição de lixo deixam como legado uma pegada ecológica cada vez maior” (p. 40).

O sistema produtivo (throughput ou transumo) gera um fluxo metabólico entrópico. Quanto maior a entropia, maior é a insustentabilidade. O grave da situação atual é que o crescimento exponencial da população e da economia, nos últimos dois séculos, fez com que a base do bem-estar antrópico ultrapassasse a capacidade de carga da Terra. Desde os anos de 1970, a pegada ecológica superou a biocapacidade do Planeta e o déficit ecológico cresce a cada ano.

O desenvolvimento tem acontecido de maneira cada vez mais insustentável. A queima de combustíveis fósseis acelerou o aquecimento global que ameaça tornar o Planeta um espaço inabitável, diante das ondas mortais de calor e do degelo dos polos e dos glaciares que provocam a elevação do nível dos mares e devem inundar boa parte das cidades litorâneas e dos deltas de todos os rios do mundo. A acidificação dos solos, dos rios e dos oceanos ameaçam a vida terrestre e marinha. Na segunda metade do século XXI deve haver mais acúmulo de plástico do que peixes nos oceanos. O constante e crescente uso de fosfatos e nitratos, para a produção de alimentos, tem provocado a eutrofização (acúmulo de matéria orgânica em decomposição) e a ampliação de “zonas mortas”.

A humanidade já destruiu a metade de todas as árvores do Planeta e a destruição continua (El País, 02/09/2015). A grave situação indica que as atividades antrópicas estão destruindo 15 bilhões de árvores por ano, enquanto o aparecimento de novas árvores e o reflorestamento é de somente 5 bilhões de exemplares. Ou seja, a natureza está perdendo 10 bilhões de árvores por ano e pode perder todo o estoque de 3 trilhões de árvores em 300 anos. O desmatamento provoca defaunação. O desaparecimento das abelhas e dos insetos ameaça a produção de alimentos, pois sem polinizadores não há como gerar comida para a crescente população mundial. No ritmo atual, a humanidade vai provocar um ecocídio de abrangência homérica e, consequentemente, a civilização caminha para o colapso.

O que fazer?

A Agenda 2030 da ONU planeja enfrentar todos estes problemas com a noção de desenvolvimento sustentável, que significa aumentar a produção de bens e serviços (para resolver os problemas de inclusão econômica e de injustiça social), só que fazendo o desacoplamento entre o crescimento econômico e a demanda por recursos naturais e uma menor poluição. Os ODS querem viabilizar o crescimento econômico desacoplado do aumento do uso de recursos. Querem produzir “mais com menos”, reciclar e diminuir as emissões de gases de efeito estufa. Mas há diversas indicações que o mundo não segue este rumo e o desenvolvimento sustentável é cada vez mais apenas um oximoro.

Por exemplo, o artigo “Is Decoupling GDP Growth from Environmental Impact Possible?” mostra que, embora a sociedade esteja ficando cada vez mais eficiente na produção de bens e serviços, não está perto de conseguir a meta do crescimento econômico sem o uso crescente de recursos (WARD et. al. 2017). Nas conclusões os autores deixam claro a impossibilidade de um desacoplamento absoluto:

“O crescimento do PIB, em última análise, não pode ser desacoplado do crescimento do uso de materiais e energia. Por conseguinte, é enganador desenvolver uma política orientada para o crescimento em torno da expectativa de que a dissociação seja possível. Observamos também que o PIB é cada vez mais visto como uma fraca procuração para o bem-estar social. O crescimento do PIB é, portanto, um objetivo social questionável. A sociedade pode melhorar de forma sustentável o bem-estar, incluindo o bem-estar de seus recursos naturais, mas apenas descartando o crescimento do PIB como objetivo em favor de medidas mais abrangentes de bem-estar social” (p. 12).

Ou seja, o desenvolvimento sustentável é incompatível com o contínuo e persistente crescimento do PIB e da ampliação do modelo “Extrai-Produz-Descarta”. O tripé da sustentabilidade virou um trilema. Somente o decrescimento demoeconômico, de longo prazo, será capaz de garantir o bem-estar de uma população e de uma economia menor, com maior recuperação dos ecossistemas e ampliação da biodiversidade.

Neste sentido, não é viável manter a meta # 8.1 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: “Sustentar o crescimento econômico per capita, de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, pelo menos um crescimento anual de 7% do PIB nos países menos desenvolvidos”. Tudo indica que este nível de crescimento não será alcançado entre 2015 e 2030 e, caso fosse alcançado, só agravaria as demais metas ambientais dos ODS.

A sustentabilidade exige menos crescimento econômico, menores áreas ecúmenas e maiores áreas anecúmenas. A humanidade só será salva se salvar o meio ambiente e as demais espécies que compartilham a nossa morada comum. A pegada ecológica precisa ficar abaixo da biocapacidade. A tecnologia ajuda, mas é preciso ir além do “Paradoxo de Jevons”, dizer não ao egoísmo e ao especismo e sim ao altruísmo e ao ecocentrismo.

Só haverá sustentabilidade, de fato, com uma sociedade biocêntrica, com mais ECOlogia e com menos ECOnomia marrom que degrada a natureza.

Referências:

ALVES, JED. O trilema da sustentabilidade e o decrescimento demoeconômico, 22º Congresso Brasileiro de Economia, BH, 08/09/2017
https://pt.scribd.com/document/358390999/O-trilema-da-sustentabilidade-e-decrescimento-demoeconomico

MARTINE, G. ALVES, JED. Economia, sociedade e meio ambiente no século 21: tripé ou trilema da sustentabilidade? R. bras. Est. Pop. Rebep, n. 32, v. 3, Rio de Janeiro, 2015 (português e inglês) http://www.scielo.br/pdf/rbepop/2015nahead/0102-3098-rbepop-S0102-3098201500000027P.pdf

CAVALCANTI, Clóvis. Sustentabilidade: mantra ou escolha moral? Uma abordagem ecológico-econômica. SP, Estudos avançados 26 (74), 2012
http://www.scielo.br/pdf/ea/v26n74/a04v26n74.pdf

Nuño Domínguez. A humanidade já destruiu a metade de todas as árvores do planeta, El País, 02/09/2015
https://brasil.elpais.com/brasil/2015/09/02/ciencia/1441206399_772262.html

WARD, J.D. et. al. Is Decoupling GDP Growth from Environmental Impact Possible? Plos One, October, 2016
http://journals.plos.org/plosone/article?id=10.1371/journal.pone.0164733

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 09/05/2018

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