O capital natural do Planeta está sendo pilhado, realmente há ganho com isso?

Estamos em uma era de crescimento insustentável, baseado no crescimento econômico incessante, consumo inconsequente e irresponsável, o tal consumismo, e exploração desmedida dos recursos naturais do planeta. Será que o aparente bem estar do ser humano não esconde uma bolha que está crescendo de forma exponencial e que vai explodir mais cedo ou mais tarde, ameaçando até a própria existência da espécie humana?

Leia excelente artigo abaixo e tire suas conclusões:

O relativo sucesso econômico e o grande fracasso ambiental do capitalismo, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

Do Portal Ecodebate por José Eustáquio Diniz Alves

A burguesia desempenhou na história um papel eminentemente revolucionário (Karl Marx e Friedrich Engels, 1848)

O capitalismo é o sistema econômico que mais desenvolveu as forças produtivas da humanidade e mais estimulou o crescimento da economia e da população. Mas, ao mesmo tempo, se transformou no sistema com maior impacto negativo no meio ambiente e com maiores efeitos destrutivos sobre o capital natural do Planeta.

Karl Marx e Friedrich Engels compreenderam claramente as novidades econômicas trazidas pelo capitalismo. No manifesto comunista, de 1848, demonstraram que “A burguesia desempenhou na história um papel eminentemente revolucionário” (…) “Foi a primeira a provar o que pode realizar a atividade humana: criou maravilhas maiores que as pirâmides do Egito, os aquedutos romanos, as catedrais góticas; conduziu expedições que empanaram mesmo as antigas invasões e as Cruzadas. A burguesia só pode existir com a condição de revolucionar incessantemente os instrumentos de produção, por conseguinte, as relações de produção e, como isso, todas as relações sociais. A conservação inalterada do antigo modo de produção constituía, pelo contrário, a primeira condição de existência de todas as classes industriais anteriores. Essa revolução contínua da produção, esse abalo constante de todo o sistema social, essa agitação permanente e essa falta de segurança distinguem a época burguesa de todas as precedentes. Dissolvem-se todas as relações sociais antigas e cristalizadas, com seu cortejo de concepções e de ideias secularmente veneradas; as relações que as substituem tornam-se antiquadas antes de se ossificar. Tudo que era sólido e estável se esfuma, tudo o que era sagrado é profanado, e os homens são obrigados finalmente a encarar com serenidade suas condições de existência e suas relações recíprocas”.

Entre o ano 1 da Era Cristã e o ano de 1800 a população mundial passou de cerca de 225 milhões de habitantes para 1 bilhão de habitantes, um crescimento de 4,4 vezes. No mesmo período a economia mundial cresceu 5,8 vezes, segundo dados de Angus Maddison. Em 1800 anos, o crescimento da renda per capita foi de apenas 1,3 vezes ou 30%. Ou seja, a renda per capita estava praticamente estagnada e, no ano de 1800, a esperança de vida média ao nascer da população mundial estava abaixo de 30 anos. Naquele tempo, a mortalidade ceifava precocemente a vida da maioria das crianças e jovens.

Todavia, com o início da Revolução Industrial e Energética, liderada pelas forças do sistema capitalista – tendo como base de sustentação a propriedade privada, as livres forças do mercado e o apoio do Estado – houve um impressionante crescimento da população e da economia. A população mundial passou de 1 bilhão de habitantes em 1800 para 7 bilhões em 2011, um crescimento de 7 vezes. No mesmo período a economia internacional cresceu 90 vezes (segundo Angus Maddison). Isto quer dizer que houve um espetacular crescimento da renda per capita dos habitantes do mundo. Ou seja, em 211 anos a renda per capita cresceu 13 vezes, enquanto nos 1800 anos anteriores tinha crescido apenas 1,3 vezes.

Acompanhando o crescimento da renda, houve um grande aumento da esperança de vida ao nascer dos habitantes da Terra, que passou de menos de 30 anos em 1800 para quase 70 anos em 2011. Também houve um grande crescimento do consumo. Ao contrário do que previu Karl Marx, não houve um empobrecimento absoluto da maioria dos trabalhadores do globo. Como dizia Lenin, houve um crescimento da “aristocracia operária” nos países ocidentais. Depois da Segunda Guerra Mundial setores crescentes do proletariado avançaram na mobilidade social também nos países da periferia do sistema. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) houve redução da pobreza no mundo nos últimos 40 anos e a classe média global (pessoas com renda per capita acima de US$ 10,00 ao dia) será maioria da população mundial até 2025, pela primeira vez na história.

Isto representa um grande crescimento do consumo e uma grande exploração dos recursos naturais que sustentam a produção de bens e serviços, tais como: moradias, banheiro, água encanada, saneamento, produtos de limpeza e higiene, luz elétrica, geladeira, TV, DVD, CD, TV-HD, fogão, máquina de lavar roupa, móveis, microonda, moto, bicicleta, carro, relógio, roupa, comida industrializada, telefone, celular, TV a cabo, internet, educação, saúde, lazer, viagens, etc. Atualmente existem mais de um bilhão de veículos automotores no mundo, número superior a toda a população do globo antes da Revolução Industrial. O número de celulares está caminhando para se igualar ao número de habitantes da Terra.

Depois da queda do Muro de Berlim e do fim da União Soviética, o capitalismo se tornou uma força onipresente no mundo. Até países comunistas aderiram à onda consumista do capitalismo e assumiram a linha de frente da produção em massa e passaram a sustentar a dinâmica da economia internacional. Recentemente, o marxista Slavoj Žižek, em entrevista à Carta Maior, disse de forma irônica: “Só a China pode salvar o capitalismo”.

Mas parece que não existe força visível capaz de salvar o meio ambiente da destruição capitalista. A degradação ambiental tem crescido de forma exponencial. O progresso da humanidade aconteceu às custas da regressão do capital natural. A China é mais um exemplo de como o sucesso econômico leva ao regresso ambiental. As agressões à natureza tomaram uma dimensão crítica, profunda e global.

As áreas de florestas estão diminuindo para atender a demanda de madeira e a demanda de espaço para a agricultura e a pecuária. Especies invasoras substituem a vegetação original. O mal uso do solo provoca erosão, salinização e desertificação. A poluição dos rios diminui a disponibilidade de água doce e provoca a mortandade de peixes. Lagos, como o mar da Aral estão diminuindo ou secando para atender aos interesses da irrigação. A contaminação química e os agrotóxicos matam indiscriminadamente a vida terrestre e aquática. Aquíferos fósseis estão desaparecendo e os aquíferos renováveis não estão conseguindo manter os níveis de reposição dos estoques. A vida nos oceanos está ameaça pelo processo de acidificação. Os mangues e corais estão sendo destruídos a uma taxa alarmante. Aumentam as taxas de perda da biodiversidade (medida da diversidade de organismos vivos presentes em diferentes ecossistemas), com o aumento da degradação dos ecossistemas e a extinção da vida selvagem. O aumento das emissões de gases de efeito estufa estão provocando o aquecimento global, tendo como consequência o derretimento das geleiras e das camadas de gelo, provocando escassez de água potável e o aumento do nível dos oceanos. As áreas produtivas da Terra diminuem, enquanto crescem os aterros para receber o crescente volume de lixo e resíduos sólidos.

O relatório da UNEP da ONU “Global Environment Outlook-5: Environment for the future we want” (GEO-5) fornece um quadro dramático da degradação ambiental no mundo. Se a situação atual já está ruim, ela deve piorar devido ao crescimento populacional, à urbanização descontrolada, aos crescentes volumes de consumo e lixo. Das 90 metas ambientais mais importantes, apenas quatro estão fazendo progressos significativos. Entre as metas que apresentaram melhoras, estão aquelas para evitar a destruição do ozônio e proporcionar o acesso a abastecimento de água limpa. Mas o documento relatou pouco ou nenhum progresso em 24 metas, tais como mudança climática, esgotamento dos recursos pesqueiros e a expansão da desertificação.

Tudo isso indica que o capitalismo e a defesa do meio ambiente funcionam por meio de lógicas diferentes e contraditórias. A lei máxima do capitalismo é a competição ou concorrência. As palavras-chave são explorar, dominar, padronizar, maximizar, crescer, produzir, utilizar, consumir, avançar, desenvolver, etc. Já a lei máxima da preservação da natureza é cooperar e as palavras-chave são: proteger, conservar, minimizar os danos, recuperar, vivificar, reintegrar, diversificar, respeitar, manter fora do ciclo econômico, etc.

O capital busca maximizar os lucros investindo em maquinarias, em inovações tecnológicas, em lançamento de novos produtos, em design, em conquista de novos mercados, etc. Os grandes capitalistas são aqueles que produzem a baixo preço e em grande quantidade. O ganho por unidade é pequeno, mas a receita total é grande (o partido comunista chinês aprendeu bem esta lição de Adam Smith sobre os ganhos de eficiência da divisão social do trabalho).

Os trabalhadores – organizados em sindicados, associações e partidos – buscam maximizar seus salários, manter os direitos adquiridos e conquistar novos direitos e maior influência nas decisões nacionais. Desta forma, a lógica dos trabalhadores é atuar no sentido de elevar o seu padrão de vida, aumentando a sua participação no conjunto das riquezas geradas pelo capitalismo.

O lógica do Estado é aumentar suas receitas (geralmente impostos e taxas), expandir suas atividades e promover a grandeza e a segurança nacional. Algumas teorias dizem que o Estado é “o comitê executivo da classe dominante”. Outras teorias dizem que o Estado é o mediador de conflitos entre o capital e trabalho e entre estes dois e o meio ambiente. Há ainda aquelas teorias que dizem que o papel do Estado é mais institucional no sentido de cuidar das fronteiras, evitar danos ao patrimônio nacional, realizar políticas públicas para o desenvolvimento econômico e humano, garantir a estabilidade política e jurídica e defender os interesses nacionais (dos cidadãos e empresas) em qualquer parte do mundo.

O fato é que os capitalistas (industriais, comerciais, agrários, financeiros, etc), os trabalhadores do campo e da cidade e a burocracia estatal – a despeito das divergências localizadas – tendem a se unir quando o assunto é crescimento econômico e a grandeza da Nação. Os chamados “projetos nacionais” são um conjunto de ações que unem os interesses deste conjunto de forças para garantir uma expansão do consumo e um aumento do padrão de vida da população nacional.

Nestes projetos, o meio ambiente é partido e repartido e se torna apenas um meio para se atingir os fins dos agentes econômicos. É claro que os mais inteligentes buscam conciliar o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade ambiental. Ou seja, buscam garantir que a exploração e a dominação do meio ambiente continue a acontecer no longo prazo e não seja um entrave ao projeto de grandeza nacional e de conquistas econômicas do capital, do trabalho e do Estado. O desenvolvimento sustentável é a palavra de ordem daqueles que querem um capitalismo esverdeado, ou seja, com colorido ou maquiagem “verde”.

Porém a lógica que prevalece no mundo é aquela que desconsidera que o crescimento populacional e econômico infinito é impraticável em um Planeta finito. A soma das ambições nacionais é muito maior do que o conjunto das reservas naturais do Planeta. Desta forma, os projetos nacionais estão entrando em choque com as condições ambientais em praticamente todos os países do globo. As disputas entre as classes, as nações, as religiões e as culturas já provocaram enormes danos ao meio ambiente, nestes últimos 200 anos. Nas atuais condições de produção, para manter o bem-estar da população mundial (ou da maior parte dela), quem sai perdendo é o meio ambiente. As atividades antrópicas do capitalismo já ultrapassaram a capacidade de regeneração da Terra.

Enquanto o capitalismo cultua o enriquecimento, o meio ambiente, no geral, empobrece. As tentativas de conciliar a lógica do crescimento econômico com a lógica da cooperação ambiental são bem vindas. Mas crescem as evidências de que, no conjunto, estas duas lógicas são inconciliáveis e estão entrando em rota final de colisão.

Ao invés das leis garantindo prioritariamente os direitos de propriedade, o pagamento do lucro e dos juros do capital financeiro é preciso criar uma legislação contra o ecocídio e contra os danos e a destruição em massa dos ecossistemas. Para alcançar o verdadeiro desenvolvimento sustentável é preciso garantir de forma explícita que o direito à vida não é privilégio da espécie humana. Assim, é preciso tornar o ecocídio um crime contra a natureza e um crime contra as gerações futuras.

A humanidade já avançou na abolição da escravatura, no fim do apartheid e na condenação do genocídio. Falta mudar a lógica de dominação da natureza. O ecossistema deve estar no centro das preocupações e da legislação internacional, no sentido de proteger a vida e a biodiversidade. A natureza tem valor intrínseco e não um valor instrumental como sugere a racionalidade capitalista. É preciso criar impostos progressivos para que os mais ricos paguem proporcionalmente mais pelos danos ambientais do capitalismo. Todavia, hoje em dia, mais importante do que a luta de classe pela apropriação do excedente é a luta em defesa do meio ambiente, pela sobrevivência das espécies e pela erradicação do ecocídio.

Referências:

Karl Marx e Friedrich Engels. Manifesto comunista, 1848.

http://www.ebooksbrasil.org/eLibris/manifestocomunista.html

Angus Maddison, Historical Statistics of the World Economy

http://www.ggdc.net/maddison/oriindex.htm

Relatório de Desenvolvimento Humano 2013, PNUD, março de 2013

http://www.pnud.org.br/arquivos/rdh-2013.pdf

FMI. World Economic Outlook

http://www.imf.org/external/datamapper/index.php

UN/ESA. World Population Prospects: The 2010 Revision,

http://esa.un.org/unpd/wpp/unpp/panel_population.htm

UNEP/ONU. Global Environment Outlook-5: Environment for the future we want” (GEO-5).

http://www.unep.org/geo/pdfs/geo5/GEO5_FrontMatter.pdf

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

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