É preciso muita discussão em relação a construção de PCHs

Aumentar a planta energética brasileira… A qualquer custo?  Após eu falar sobre a construção de uma PCH no rio Meia Ponte, além de um levantamento de 18 possíveis pontos de construção de outras PCHs ao longo do rio, achei oportuno um texto que encontrei  no site do projeto Manuelzão UFMG que explica um pouco sobre o problema e o porquê deve-se reavaliar os procedimentos para as licenças prévias concedidas para esse tipo de empreendimento.

Ampliar a discussão

Reavaliar os procedimentos de liberação da Licença Prévia para Pequenas Centrais Hidrelétricas é fundamental para reduzir impactos nas Bacias


Boa alternativa? Implantação da PCH no Rio Pardinho transformará potencial turístico em elétrico. (Foto: Alex Mendes)

Situado na Bacia do Rio das Velhas, o Rio Pardo Pequeno ou Pardinho nasce na Serra Tromba Danta, próximo aos distritos de Sopa e Guinda, em Diamantina. Ele passa pelas cidades de Gouveia, Monjolos, Santo Hipólito até desaguar no Rio Pardo Grande, afluente do Rio das Velhas, na divisa dos municípios de Monjolos, Santo Hipólito e Augusto de Lima. Ao longo de seu caminho, o Rio forma pequenas praias de águas calmas, locais ideais para banho. Além disso, há também cachoeiras como a do Candonga e do Bueno. Completando a paisagem, florestas ciliares e campos.

Tudo isso pode estar ameaçado com a construção da Pequena Central Hidrelétrica no Rio Pardinho, a PCH Serra das Agulhas. A barragem da central ocuparia regiões de Diamantina, Monjolos e Santo Hipólito, inundando uma área total de 62 hectares. Sua implantação provocaria mudança na qualidade das águas, alteração da vazão do Rio, erosões, assoreamentos, retirada de parte da vegetação, destruição de habitats, além de afetar diretamente uma Área de Preservação Ambiental, a APA Quebra-Pé.

No dia 14 de outubro foi realizada em Diamantina uma reunião da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental (URC Jequitinhonha), que entre outros temas, discutiu a liberação de uma Licença Prévia para a instalação da PCH Serra das Agulhas. A licença, que aprova a viabilidade ambiental e locacional do empreendimento, é dada pela URC local. Antes era o Conselho Estadual de Política Ambiental que fazia isso, mas em 2007 houve a descentralização dessas decisões, cabendo às Unidades Regionais aprová-las.

O Projeto Manuelzão participou da reunião, apontou problemas do empreendimento, mobilizou ONGs locais para a discussão e conseguiu apoio do Ministério Público para intervir no processo da PCH. Durante o encontro, o coordenador do Projeto Manuelzão, Marcus Vinícius Polignano, defendeu a importância dos projetos das URCs serem desenvolvidas conforme Bacias Hidrográficas. Atualmente, as Unidades Regionais respondem por áreas delimitadas por regiões de cidades pólo e não necessariamente por Bacias. Dessa forma, os impactos ambientais provocados não são pensados na lógica das Bacias, mas sim em uma pequena região.

Outra incoerência ligada à aprovação da Licença Prévia é a legislação aplicada. Segundo o presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Rogério Sepúlveda, as URCs se apoiam na Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, que estabelece padrões para o desenvolvimento sustentável, mas não consideram a Política Nacional ou Estadual de Recursos Hídricos. Essas duas últimas cuidam da gestão dos recursos hídricos e são empregadas pelos Comitês de Bacias Hidrográficas. Ele observa que projetos como esse da PCH Serra das Agulhas também deveriam ser analisados pelos Comitês, visto que o principal recurso em jogo no empreendimento é a água.

A próxima reunião da URC Jequitinhonha será realizada no dia 11 de novembro, em Diamantina, quando a discussão sobre a construção da PCH Serra das Agulhas será retomada.

Por: Assessoria de comunicação – Projeto Manuelzão UFMG

Publicado em: 22/10/2010

 

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