A importância das Matas Ciliares

Rio Meia Ponte no município de Pontalina GO. A Mata ciliar em alguns pontos do rio ainda se apresenta conservada.

O que é uma mata ciliar

É um tipo de cobertura vegetal nativa, que fica às margens de rios, igarapés, lagos, nascentes e represas. O nome “mata ciliar” vem do fato de serem muito importantes para a proteção de rios e lagos tal como são os cílios para nossos olhos. As matas ciliares também são conhecidas como mata de galeria, vegetação ribeirinha ou vegetação ripária.

As matas ciliares são fundamentais para o equilíbrio ecológico, oferecendo proteção para as águas e o solo, reduzindo o assoreamento e a força da águas que chegam a rios ,lagos e represas, mantendo a qualidade da água e impedindo a entrada de poluentes para o meio aquático. Formam, além disso, corredores que contribuem para a conservação da biodiversidade;fornecem alimento e abrigo para a fauna; constituem barreiras naturais contra a disseminação de pragas e doenças da agricultura; e, durante seu crescimento, absorvem e fixam dióxido de carbono, um dos principais gases responsáveis pelas mudanças climáticas que afetam o planeta.

A mata ciliar funciona até mesmo como uma peneira, retendo materiais como plásticos entre as raízes das plantas.

 

Mais plástico escondido entre as matas ciliares. A urbanização aliada a falta de consciência da população cria uma nova possibilidade para essas matas, a de reter lixo.

 

Em Regiões com problemas de desequilibrio ecológico a mata ciliar não é capaz sozinha de impedir a erosão das margens, ela apenas ajuda. Rios em processo de assoreamento tendem a sair de seu leito com mais facilidade durante as chuvas, provocando inundação e solapamento das margens. As árvores não resistem às contantes agressões sofridas e terminam por serem levadas pela força das águas e a falta de superficie de sustentação.

Exemplo de como a ausência de mata ciliar, nesse caso substituída por pastagens, gera um problema de assoreamento sério. Nesse ponto a profundidade do ribeirão Santo Antônio não ultrapassa a altura dos joelhos.

 

Área sem mata ciliar. No detalhe podemos perceber uma árvore que não resistiu a erosão nas margens do rio. Provavelmente esse local é acesso para que o gado possa matar a sede.

Matas ciliares são consideradas áreas de proteção permanente. Uma área de proteção permanente segundo o código florestal é:

área protegida nos termos dos arts. 2o e 3o desta Lei, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.

O código florestal brasileiro determina uma distância mínima que deve-se manter da mata ciliar nas margens de um rio. Sendo:

1 – de 30 (trinta) metros para os cursos d’água de menos de 10 (dez) metros de largura;

2 – de 50 (cinquenta) metros para os cursos d’água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinquenta) metros de largura;

3 – de 100 (cem) metros para os cursos d’água que tenham de 50 (cinquenta) a 200 (duzentos) metros de largura;

4 – de 200 (duzentos) metros para os cursos d’água que tenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura;

5 – de 500 (quinhentos) metros para os cursos d’água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros;

Ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d’água naturais ou artificiais;

Nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados “olhos d’água”, qualquer que seja a sua situação topográfica, num raio mínimo de 50 (cinquenta) metros de largura;

Muitos fazendeiros, no intuito de facilitarem a chegada do gado até a beira do rio ou lago, retiram a vegetação em sua totalidade, além da ausência de proteção para o solo, o pisoteamento do gado facilita o processo erosivo e por consequência a entrada de sedimentos para as águas.

Área para acesso do gado, no detalhe percebemos uma vaca que se assustou com nossa presença.

 

É bem interessante conhecer bem de perto o tipo de vegetação que fica próximo às margens dos rios, as árvores parecem formar camadas de proteção, como numa exército que fica organizado de forma a enfrentar uma batalha, cada qual com sua função. Quanto mais próximas as árvores ficam das águas, mais suas raizes são mais superficias e em maior quantidade. Em alguns casos temos uma vegetação espinhosa e com muitos ramos, formando um entranhado como num tricô. Quanto mais se afasta da margem do rio, mais a vegetação vai se tornando um pouco diferente, com raizes mais profundas e com árvores maiores, como se a função fosse freiar as águas que descem dos pontos mais altos.

Cipós, ramos e raízes são o esquema de proteção da vegetação das margens.

 

 

Vegetação protege margens com esquema complexo de raízes.

Por que alguns fazendeiros destroem as matas ciliares?

A maior umidade das várzeas e beira de rios permite melhor desenvolvimento de pastagens na estação da seca e, por essa razão, os fazendeiros recorrem a essa opção mais simples.

Alguns produtores também desmatam para que os igarapés aumentem a produção de água no período de estiagem. Esta realidade deve-se ao fato de as árvores deixarem de “bombear” água usada na transpiração das plantas. Contudo, pesquisas mostram que esta prática, com o tempo, tem efeito contrário, pois com a ausência da mata ciliar ocorre um rebaixamento do nível do lençol freático (de água)

No ambiente urbano, a impermeabilização do solo, provocada pelo asfalto, telhados, calçamento das residências e comércio, geram uma condição trágica para a manutenção das matas ciliares. O governo municipal na tentativa de resolver o problema de inundações constroi as bocas de lobo que direcionam o fluxo das águas pluviais para galerias que desembocam nos córregos e rios urbanos. O efeito disso é um fluxo intenso de água com muita energia para o manancial durante uma tempestade, seu leito não suporta e tende a solapar as margens, provocando a queda das árvores que se encontram próximas. A solução é a canalização do córrego, ou seja, é a substituição de uma mata de galeria por concreto ou por pedras amarradas que além de ser esteticamente feio, provocam a “morte” do córrego ou rio.

Córrego Cascavel em Goiânia. Problema sério de erosão nas margens que compromete construções que estavam longe da margem do córrego. A solução encontrada pelo governo foi a de canalizar esse local.

 

Conheça o Cerrado – um dos biomas mais ameaçados do país

Conheça uma série de 5 capítulos sobre um dos biomas mais espetaculares do país. A série foi ao ar no Jornal Nacional da Globo, não é muito nova, mas é bem interesse e vale a pena assistir. Abaixo os vídeos:

1 – Um ambiente ameaçado de extinção

2 – A fronteira agrícola

3 – O valor nutritivo das frutas

4 – As letras e rítmos do povo do Cerrado

5 – O artesanato

Veja também: Fruta do lobo: de vilã injustiçada à rainha do Cerrado

Deputados identificados com o desmatamento perderam votos

O candidato presidencial que decidir ignorar as questões ambientais daqui para a frente corre sério risco de entrar em choque com o eleitor.

Eleição mostra que deputados identificados com o desmatamento perderam votos. É sinal de que o eleitor quer ver o meio ambiente debatido no segundo turno.

A reportagem é do sítio do Greenpeace, 04-10-2010.

Tom Jobim já dizia que o Brasil não é para principiantes. Enquanto os analistas se dedicam a explicar o resultado e a especular sobre o rumo que Marina Silva irá tomar diante da disputa entre Serra e Dilma no segundo turno, o Greenpeace acredita que é mais do que hora da questão ambiental – justamente a que catapultou a senadora no cenário político brasileiro – encontrar seu lugar entre os temas prioritários da agenda nacional, acabando com a síndrome de que político que fala em meio ambiente perde votos. Marina teve 20 milhões de votos.

Dilma e Serra não podem mais fugir do tema. Para além do que fazer em saúde, educação, segurança e emprego, que são alvo das promessas dos candidatos, o Greenpeace defende que há assuntos dentro da pauta ambiental que precisam ser priorizados no plano de governo de um futuro presidente da República.

O primeiro deles é a compatibilização entre a expansão da agricultura e a garantia da preservação das nossas florestas. Num país com mais de uma centena de milhões de hectares abandonados e outros tantos desmatados, dizer que é preciso desmatar mais para continuar plantando é repetir o velho mantra de que a destruição da natureza é o passaporte para o desenvolvimento.

Assim, a tentativa de acabar com o Código Florestal no Congresso Nacional, que conta com o apoio de setores dos mais diferentes partidos, incluindo o PT e o PSDB, é o primeiro tema que exige da sociedade uma atenção imediata. Qualquer dos dois candidatos que não deixar clara a importância do código para a proteção de nossas florestas vai se comprometer não com o futuro, mas com um Brasil atrasado.

Outro assunto fundamental é o que fazer para que o Brasil assegure o crescimento da sua economia sem sujar a nossa matriz de geração elétrica, baseada principalmente em fontes limpas e renováveis. Não bastasse o fato de estarmos aumentando a geração de energia a partir de fontes sujas, embarcamos na aventura do pré-sal sem medir os impactos ambientais e econômicos dessa opção.

Ela vai dobrar as nossas emissões dos gases de efeito estufa e certamente atrasará o esforço que o país precisa fazer para não perder a corrida tecnológica pela busca do combustível limpo e renovável que vai fazer o mundo se mover no século 21.

O candidato presidencial que decidir ignorar as questões ambientais daqui para a frente corre sério risco de entrar em choque com o eleitor. Se algum deles duvidar disso, basta estudar o que aconteceu na eleição para Câmara dos Deputados. Em todo o país, deputados identificados com a causa ruralista e que combateram o Código Florestal nos últimos meses, defendendo a anistia para desmatadores, viram emagrecer seu cabedal eleitoral ou simplesmente não foram eleitos, caso de Valdir Colatto (PMDB-SC).

Aldo Rebelo (PCdoB-SP), líder da ofensiva contra o Código Florestal, angariou o dobro de fundos mas perdeu 47 mil votos em relação a eleição de 2006. Abelardo Lupion(PMDB-PR), outro ruralista empedernido, foi eleito. Mas não por seus próprios méritos. Teve que se valer da força eleitoral de sua legenda. Com os deputados identificados com a defesa de nossas florestas aconteceu exatamente o contrário. Rebeca Garcia (PP-AM) teve 64 mil votos a mais do que na eleição passada. Ivan Valente (PSOL-SP), de 83 mil votos em 2006, saltou para 189 mil em 2010. O eleitor deu um recado. Ficar a favor do crime ambiental, definitivamente, não compensa.

Fonte: IHUnisinos

Visto também no blog SOS Rios do Brasil

Será que agora vai?

Foto: Maurício Mercadante. Eriotheca pubescens. O reconhecimento do cerrado como patrimônio natural pode chegar tarde demais.

Senado aprova a PEC Cerrado e Caatinga

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

Os biomas Cerrado e Caatinga podem se tornar patrimônio nacional, como a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira. A emenda à Constituição conhecida como PEC Cerrado e Caatinga (51/2003) – que poderá conferir o título aos dois biomas, bem como assegurar que a utilização dos mesmos seja feita dentro de condições que assegurem a preservação de seus ecossistemas e recursos naturais – foi aprovada na última quarta-feira (7) pelo Senado Federal.

Agora a matéria será examinada pela Câmara dos Deputados, e, caso aprovada, transformará o Cerrado e a Caatinga em patrimônio natural do Brasil, corrigindo a lacuna existente na Constituição Federal que não os incluiu na lista de biomas assegurados por lei. As duas regiões compõem aproximadamente 1/3 do território nacional.

Cerrado – No Cerrado, considerado a savana com a flora mais rica no mundo, estão cerca de 5% de toda a biodiversidade do planeta. O segundo maior bioma do Brasil tem também grande importância social, pois muitas populações sobrevivem de seus recursos naturais, incluindo etnias indígenas, comunidades quilombolas e povos tradicionais que, juntos, fazem parte do patrimônio histórico e cultural brasileiro e detêm um conhecimento tradicional de sua biodiversidade.

No entanto, apesar de toda a riqueza, o Cerrado também é um dos biomas mais ameaçados do País. Segundo resultados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite (MMA/Ibama/Pnud), entre 2002 e 2008, o Cerrado teve a sua cobertura vegetal suprimida em 85.074 km², o que representa uma taxa, nesse período, de aproximadamente 14.200 km²/ano. Assim, considerando a área original de 204 milhões de hectares, o bioma Cerrado já perdeu 47,84% de sua vegetação nativa.

Caatinga – A Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro, ocupa cerca de 11% do território do país. De todas as regiões semi-áridas do planeta, é a mais rica em biodiversidade, com muitas espécies endêmicas. Além disso, tem grande potencial para o uso sustentável da sua biodiversidade, com espécies de potencial extrativista e de silvicultura como madeiras, forrageiras, medicinais, fibras, resinas, borrachas, ceras, tonantes, oleaginosas, alimentícias e aromáticas.

Apresenta ainda paisagens consideradas ideais para o ecoturismo. Todos estes fatores são fundamentais para impulsionar o desenvolvimento da região e promover melhor qualidade de vida para as populações locais.

No entanto, a Caatinga vem sofrendo sérios impactos com a ocupação humana desordenada. Cerca de 46% de sua área já foi alterada e o uso não sustentável de seus recursos naturais tem a desertificação como uma de suas mais graves conseqüências, pois 94,66% da área do bioma está em regiões suscetíveis a este processo.

Humor Verde XVII

Olha o rio São Francisco daqui um tempo

Mais ótimos cartoons do Biratan

Consciência ecológica para quem precisa! Urgente

Isso me lembra o cerrado!

Pobre Cerrado – Sua morte parece inevitável

Foto: Namuchila. Local: Cavalcante - Goiás

Pobre cerrado, das árvores tortas,  injustiçadas, verdadeiras florestas de cabeça para baixo, dotadas de imensas raízes e cascas grossas para suportar o fogo que eventualmente aparece no cerrado, já teve mais de 70% de sua cobertura vegetal original simplesmente devastada. Algumas gerações de pessoas somente conhecerão esse tipo de bioma em parques isolados, sem conexão e por isso mesmo, com redução de flora e fauna. O cerrado da culinária, da medicina, das artes, da cultura esta desaparecendo, o berço das águas, o berço da vida, de grande importância das bacias hidrográficas desse país está fraco, doente, a morte é iminente, a mudança do código florestal representaria o golpe mortal, desferido em nome de um progresso falso e destruidor. O Brasil e o mundo perdem muito com o desaparecimento de umas das maiores biodiversidades do planeta, que pena.

Vulnerabilidades das megacidades brasileiras às mudanças climáticas

Uma das mais complexas aglomerações urbanas do Brasil – a área metropolitana de São Paulo.

junho 16, 2010

Mudanças no Código Florestal podem ser desastre para capital paulista

A proposta de alteração do Código Florestal, em discussão no Congresso Nacional, podem ser um “desastre” para a expansão urbana de São Paulo, avaliou ontem (15) o pesquisador do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), Carlos Nobre, que participou de um debate durante o lançamento do estudo Vulnerabilidades das Megacidades Brasileiras às Mudanças Climáticas: Região Metropolitana de São Paulo.

O relatório propondo modificações no Código Florestal foi apresentado na semana passada pelo relator da comissão especial criada na Câmara dos Deputados para discutir o assunto, deputado Aldo Rebelo (PC doB-SP). Entre as mudanças propostas pelo relator estão a atribuição de mais autonomia aos estados para legislar sobre meio ambiente e a retirada da obrigatoriedade de reserva legal (fração destinada à preservação ambiental) em pequenas propriedades. A votação da reforma do Código Florestal na comissão especial estava marcada para ontem (15), mas foi adiada para a próxima segunda-feira (21).

Para Nobre, caso a cidade cresça respeitando a legislação atual, o risco de que as novas ocupações sofram com inundações e deslizamentos é pequeno. Entretanto, caso a expansão urbana aconteça de acordo com as mudanças que estão sendo propostas, haverá um grande risco à população. “Se em todas essas áreas de maior risco, declividade, topo de morro, áreas muito íngremes, matas ciliares, onde a cidade não chegou ainda, se o código for respeitado, o risco da ocupação diminui muito. Se isso legalmente mudar, é um convite à ocupação absurda”, considerou Nobre.

Para o pesquisador, não há necessidade de modificar a legislação para aumentar a produtividade da agricultura brasileira. “Aumentar só a área agrícola não torna a agricultura do Brasil mais produtiva, mais competitiva. Competir com a agricultura dos países desenvolvidos é competir em tecnologia.”

A tendência mundial, de acordo com Nobre, é a diminuição da área utilizada pela agricultura com o aumento da produtividade por hectare. “Nenhum país que tenha agricultura de ponta está aumentando área agrícola. Qual seria a justificativa para o Brasil ir na contra-mão da tendência tecnológica histórica de todos esses países que são potências agrícolas?”, questionou.

O relatório apresentado hoje pelo pesquisador aponta como a região metropolitana de São Paulo está se tornando mais vulnerável a desastres naturais devido ao modelo de ocupação predatória e às mudanças no clima local e global.

Reportagem de Daniel Mello, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 16/06/2010

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De nada adianta brigar, o trânsito sempre fala mais alto

Foto: Rodrigo Soldon

Primeiro foram os pioneiros dessa cidade, trataram logo de passar o facão, trator, carro de boi, o que for, por cima das áreas de várzea e matas ciliares dos córregos da capital, a marcha para o oeste, a construção de Brasilia, trouxeram mais e mais pessoas para a capital do estado. Pedro Ludovico havia projetado uma cidade para não mais do que 50 mil habitantes, hoje Goiânia e região metropolitana possuem mais de 1 milhão e 400 mil pessoas, e esse número não para de crescer, e cresce exponencialmente. Toda essa quantidade de pessoas tem criado uma absurda pressão principalmente sobre os recursos naturais da cidade, de recursos digo principalmente os córregos e rios.

No passado, com ausência de fiscalização, as invasões sobre as margens dos córregos, inclusive de pessoas endinheiradas, provocou a privatização de diversas áreas na beira de córregos e rios, que segundo o código florestal deveriam estar protegidas, mas só no papel estão, por que o que se vê atualmente na cidade é um verdadeiro festival de privatização de áreas públicas justamente em lugares onde não deveria existir uma única construção.  A destruição das matas ciliares corresponde  apenas a ponta do iceberg de um problema muito maior, imenso. A medida que os bairros avançam, a infraestrutura básica é instalada: água, energia, asfalto, galeria de água pluvial, as vezes rede de esgoto. Vamos então nos concentrar no asfalto e na galeria pluvial.

Asfalto pode representar alivio, fim da grande quantidade de poeira, casa limpa, bem arrumada, mas por outro lado também representa impermeabilização, mais calor e mais N valores agregados que cito entre eles o sujeito que vendo-se livre da terrona nas ruas trata de cimentar todo seu quintal, pra manter segundo ele, tudo mais limpo, em resumo, mais asfalto, mais cimento em casa, mais água nas ruas quando vem a chuva. Resultado disso? Inundação, mas pra onde vai toda essa água quando ela passa pela rua? Exatamente, para os córregos e rios. Mas perai, será que eles estão preparados para receber tamanha quantidade de água? Temos ai mais um problema, muitas vezes a cidade não dispõe de rios ou córregos preparados para receber tamanho volume de água, a partir do momento que as galerias são direcionadas até eles, estes passam a adaptar um novo leito, o resto de mata ciliar que ainda existia é consumido, tragado pra dentro do rio, e o que dizer das construções que ficam a beira? Pobres, ricos, sem distinção que fizeram suas casa justamente onde não deveriam, também são consumidos, a não ser claro que o poder público, além de ter permitido a usurpação desses lugares, passa a dar a devida manutenção para que tudo não desça rio abaixo. É muito comum encontrar dentro de córregos pedaços inteiros de muros, ou outros pedaços de construções que foram embora em alguma chuva mais forte, ou simplesmente pessoas que no desespero jogaram restos de construção dentro do córrego, além de não adiantar nada, compromete ainda mais o interior do mesmo, quanto mais comprometido esta o leito do córrego, mais ele avança nas laterais.

Pois bem, além das galerias pluviais servirem como verdadeiras mangueiras de altíssima pressão durante a chuva, elas também passam a servir como condutoras de sujeira em lugares não servidos de rede de esgoto. Algumas pessoas não constroem fossa séptica e então fazem ligações clandestinas nas galeria de água, o esgoto então desce redondo pra dentro do córrego. Então recapitulando, já listamos aqui os seguintes problemas: Retirada de mata ciliar, urbanização desordenada com invasão das margens dos córregos, impermeabilização do solo com consequente aumento do volume de águas que chegam ao córrego e por isso as erosões e aumento da “caixa” do manancial, além de muito lixo que chega pelas galerias, e entulho, muito entulho que as empresas não sabem pra onde levar, pois não existe área de triagem e reciclagem do entulho de construção aqui na cidade, pra se ter uma idéia a prefeitura gasta mais removendo entulhos de lotes vagos e beiras de córrego do que se tivesse a reciclagem em funcionamento, além do que os entulhos que seguem para o aterro sanitário comprometem a vida útil do mesmo.

Como consequencia da maioria das coisas descritas acima, temos o maior vilão de todos, mas infelizmente esse é vangloriado pela maior parte da população que só conhece os beneficios, desprezam os malefícios do mesmo, o nome? Canalização.

Pois bem depois de acabar completamente acabar com o córrego dentro da cidade eis que surge a canalização que promete mundos e fundos, alhos e bugalhos, retira-se os invasores das margens do córregos, faz-se a correção de seu curso, cria-se paredes de concreto super resistentes a infiltração ou erosão, concreta-se o fundo do rio para evitar infiltração por baixo, acaba-se, em muitos casos, com nascentes que abasteciam o córrego, além de aumentar a evaporação do mesmo, após tudo isso decreta-se o fim do córrego, que passa a ser chamado de canal, vão-se embora os peixe, se ainda existirem, aumenta-se a velocidade do córrego e aguarda-se até o dia do volume de água ser tão grande que o córrego sai como um míssel de sua calha destruindo tudo o que está ao redor.

Porém, existe uma vantagem nisso, constroe-se uma marginal ao lado do córrego, facilita-se o fluxo dos carros, o trânsito desafoga. Alegria para o goianiense que passa a ter mais uma via de acesso rápido e pouco se importa para o que corre no centro de tudo aquilo. Além da canalização na  maioria dos casos ser um grande problema, a solução que ela aplica é apenas paliativa visto que as montadoras de automóveis querem vender, as concessionárias querem vender, e o morador da cidade quer ter um veículo para se locomover pela cidade diante de um transporte coletivo falido, em meio a um trânsito cada dia mais caótico, resultado? Em pouco tempo a marginal que inicialmente tinha o trânsito rápido passa a também se congestionar, ou seja, obras como essas expiram, nunca se ataca o problema na raiz, a cidade gira em torno do trânsito, e coloca a qualidade de vida dos habitantes lá embaixo. Se fosse em prol da conservação de rios e córregos, com certeza se pensaria em maneiras mais viáveis de se crescer uma cidade sem destruir tanto suas belezas e riquezas naturais. E ainda falam que Goiânia é primeira e qualidade de vida, tenho medo de pensar nas outras cidades.

Goiás, estado da IMPUNIDADE de CRIMES AMBIENTAIS

VERGONHOSO!!!!!

Reportagem do jornal O Popular de 14/03/2010 mostra porque o estado de Goiás hoje é um dos maiores devastadores de seus recursos naturais.

Órgão ambiental aplica multa e infrator faz de conta que paga

Jornal O Popular 14/03/2010

Reportagem: Vinicius Jorge Sassine

Os órgãos responsáveis por reprimir crimes ambientais em Goiás bem que tentaram, mas não conseguiram fazer valer o instrumento mais utilizado, garantido em lei, para coibir danos ao meio ambiente: o pagamento de multas, muitas delas milionárias. Município, Estado e União autuaram milhares de pessoas e empresas flagradas cometendo alguma infração ambiental e lavraram multas que, somadas, chegam a R$ 134 milhões, entre 2006 e 2009. Um levantamento feito pelo POPULAR mostra que somente R$ 7,4 milhões – ou 5,5% – foram efetivamente pagos, um convite para a impunidade e para a reincidência no desrespeito à legislação ambiental.

A facilidade com que se protela uma multa – ou simplesmente com que se ignora a autuação, sem qualquer consequência para quem infringe a lei – tem relação direta com crimes ambientais cada vez mais recorrentes em Goiás. É o caso do desmatamento de reservas legais, áreas de preservação permanente (APPs) e entorno das unidades de conservação do Cerrado, um bioma já amplamente devastado e, como se vê pelo não-pagamento das multas lavradas, sem qualquer perspectiva de preservação. As multas também não são capazes de reprimir a pesca predatória, as carvoarias ilegais, a mineração sem licença e a queima da cana-de-açúcar, em todo o Estado, e a poluição sonora, do ar e dos mananciais, na Grande Goiânia.

A lei garante aos órgãos ambientais, ligados às estruturas de governo do Executivo, o poder de multar em situações de danos ambientais. Num cenário de déficit generalizado de fiscais, a multa passa a ser um dos poucos instrumentos dos órgãos para tentar repreender o desmatamento ilegal ou o funcionamento de uma indústria sem licença, por exemplo. Quem é autuado, porém, sabe exatamente o que fazer nas três esferas – municipal, estadual e federal – para se livrar da obrigação de pagar a multa e, pior, continuar sua atividade econômica sem se preocupar com qualquer tipo de regra imposta pela legislação.

Índice de pagamento é muito baixo

Jornal O Popular 14/03/2010

Reportagem: Vinicius Jorge Sassine

O POPULAR apurou a proporção entre multa aplicada e a paga ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que analisa infrações sob responsabilidade da União; à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), responsável pelas infrações no Estado; e à Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), que tem a obrigação de coibir irregularidades em Goiânia. Os menores índices de multas pagas nos últimos quatro anos foram registrados no Ibama e na Semarh, com apenas 3,2% e 3,48% do total das autuações, respectivamente (veja o quadro). As autuações da Amma resultam num retorno de 15% ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, mas os questionamentos na Justiça travam o pagamento da grande maioria das multas aplicadas.

Na Semarh, uma infinidade de problemas e situações quase inacreditáveis foi responsável pelo fato de o Estado ter recebido somente R$ 349,6 mil em multas em um ano e meio, mesmo tendo cobrado mais de R$ 10 milhões num período semelhante. Durante dois anos, em 2008 e em 2009, Goiás ficou sem um Conselho Estadual do Meio Ambiente, previsto em lei como instância superior das questões ambientais. O conselho foi extinto pela reforma administrativa do governador Alcides Rodrigues e só voltou a ser constituído neste ano. No período em que deixou de existir, os processos com recursos contra as multas aplicadas pela Semarh se acumularam.

É ao conselho que se deve recorrer quando há uma discordância sobre os valores aplicados. Muitas pessoas e empresas – que a Semarh não sabe precisar quantas são – enxergaram essa falha do Estado e recorreram a uma instância que não existia, com o claro objetivo de protelar o pagamento da multa.

A Semarh passa por um déficit de fiscais sem precedentes. Um levantamento do Ministério Público (MP) estadual mostra que o órgão tem 300 servidores comissionados e 88 concursados, muitos deles com desvio ou acúmulo de função. O último concurso realizado foi em 1988. As autuações caíram significativamente nos últimos anos. Chegaram a R$ 18,4 milhões em 2006 e não passaram de R$ 5,5 milhões no ano passado. Boa parte das multas prescreve porque os devedores não são cobrados pelo Estado, nem o débito é informado à dívida ativa da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

A expectativa da Semarh é que um convênio com a Sefaz, que deve ser assinado ainda neste mês, permitirá a inscrição do agressor ambiental multado na dívida ativa do Estado já a partir de abril. Se isso ocorrer, diminuem as chances de prescrição da multa. O Conselho de Meio Ambiente fez as primeiras reuniões em fevereiro e voltará a apreciar os recursos. “Os processos se acumularam durante os dois anos em que o conselho não funcionou”, afirma o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Roberto Freire. “As empresas sempre protelam o pagamento da multas.”

Nota de Denúncia e Repúdio: Parque Nacional da Serra Vermelha no Piauí está virando CARVÃO

Vídeo:

Leia a Nota:

Nota de Denúncia e Repúdio*

A Rede Ambiental do Piauí vem a público denunciar e repudiar a visível manobra articulada a portas fechadas pelo governador do Piauí, Wellington Dias e
pelo Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc (ambos do PT), no sentido de tentar proteger a empresa JB Carbon, que grilou 114 mil hectares de terras públicas na última floresta do semi-árido do Nordeste, localizada na Serra Vermelha, no Sul do Piauí, e que vinha desmatando a mata nativa da Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica da região, para produzir carvão.

A manobra mascarada de “proteção aos ecossistemas” da região, consiste em não criar o Parque Nacional da Serra Vermelha, mas ampliar o Parque Nacional da Serra das Confusões, deixando de fora exatamente a área da JB Carbon, uma vez que a proposta do Grupo de Trabalho Técnico, instalado pelo próprio Ministro do Meio Ambiente, propôs um polígono com área de 436.995 hectares para esta ampliação e o que está sendo veiculado na imprensa, tanto nos sites oficiais do MMA e do governo do Piauí, quanto em outros sites, é que a ampliação do Parque Nacional da Serra das Confusões será de apenas 270.000 hectares. Fica clara dessa forma a existência de uma manobra para deixar de fora da ampliação proposta a parte mais importante da Serra Vermelha.

Não questionamos a necessidade de se ampliar o Parque Nacional da Serra das Confusões, que já é a maior unidade de conservação na Caatinga e que mesmo assim precisa mesmo ser ampliada para proteger a rica biodiversidade ameaçada da região. Entretanto, deixar de fora a área mais nobre da Serra Vermelha é um absurdo e mostra existirem interesses e dívidas eleitoreiras entre o governador do Piauí e a empresa JB Carbon, uma das prováveis financiadoras da sua candidatura à reeleição para governador. Vale lembrar que quem comanda a JB Carbon é o empresário carioca João Batista Fernandes, conhecido do Ministro do Meio Ambiente, que também será candidato nas próximas eleições.

É realmente muito estranho que o Ministro tenha formado um Grupo de Trabalho Técnico (anunciado publicamente pelo próprio Ministro durante a Semana da Mata
Atlântica, realizada no Rio de Janeiro, em 2008 e depois oficializado através de portaria), com os mais capacitados técnicos do MMA, do ICMBio, do governo do PI e da Rede de ONGs da Mata Atlântica, para aprofundar os estudos na região sobre a importância biológica e propor o desenho do futuro Parque Nacional da Serra Vermelha e agora desconsidere todo o trabalho técnico realizado durante meses, que consumiram significativos recursos públicos, em troca de uma proposta sem fundamentação técnica e claramente eleitoreira.

Levando em conta os discursos do Ministro Carlos Minc sobre “desmatamento zero e o jogo duro com os empresários devastadores” , chega-se a conclusão de que
essas medidas não serão aplicadas no Piauí.

A sociedade piauiense e brasileira espera outro tipo de atitude por parte dos governantes. Que se crie o Parque Nacional da Serra Vermelha ou que se amplie o Parque Nacional da Serra das Confusões, mas com o polígono sugerido pelo Grupo de Trabalho Técnico, sem deixar nenhuma área de fora e muito menos por conta de negociatas de interesses escusos.

Teresina (PI), 23 de fevereiro de 2010.

Rede Ambiental do Piauí – REAPI
reapi.pi@gmail. com

Blog:  http://serravermelha.blog.terra.com.br